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Para além das situações em que o seu pedido de renovação seja recusado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pode igualmente ser-lhe retirado o título de residência se a autorização respectiva for cancelada por este Serviço.
O cancelamento da autorização de residência, para além de ocorrer sempre que tenha sido objecto de uma decisão de expulsão do território nacional ou quando tenha sido emitida com base em falsas declarações ou através de meios fraudulentos. Pode ainda acontecer nos casos em que se ausente do país durante longos períodos, sem razões que o justifique. Neste sentido, a legislação portuguesa determina dois tipos de situações em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pode cancelar a autorização de residência:
• quando o titular de uma autorização de residência temporária esteja 6 meses seguidos ou oito meses interpolados no estrangeiro durante o período de validade dessa autorização;
• quando o titular de uma autorização de residência permanente esteja 24 meses seguidos ou, num período de 3 anos, 30 meses interpolados ausente do território nacional.
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